Termos de Utilização do Site

Data de Vigência: 15 de Novembro de 2016

CONTRATO DE LICENÇA DO USUÁRIO FINAL DO GRADEPEN ®

Bem vindo ao Gradepen! Convidamos você a acessar nosso site e a usar o serviço Gradepen, mas por favor note que o convite, está sujeito à sua análise e concordância com estes Termos de Serviço. Este documento descreve detalhadamente os seus direitos e os nossos direitos com relação à prestação do Serviço (como definido abaixo), portanto leia estes Termos cuidadosamente.

O Que São os Termos de Serviço?
Os Termos de Serviço constituem um contrato entre nós. Os Termos incluem as disposições estabelecidas neste documento e na Política de Privacidade, nos Termos Comerciais, nas Diretrizes do Usuário, no Programa de Compliance de IP da Gradepen e outros termos ou condições que possam ser apresentados por nós e aceitos por você eventualmente em relação a ofertas específicas de Serviços (os quais são conjuntamente designados como “Termos de Serviço” ou “Termos”). Caso não concorde com estes Termos, você não poderá acessar ou usar o Serviço Gradepen ou comprar quaisquer produtos ou serviços do Gradepen . Se você se registrar ou usar o nosso serviço, isso será considerado uma confirmação de que você aceita os Termos e significará que você concordou com este contrato. Ao utilizar o Serviço, você reconhece, aceita e concorda com todas as provisões da Política de Privacidade, incluindo, sem limitação, o uso e tratamento de suas Informações de Conta e seu Conteúdo de acordo com tal Política de Privacidade.

O Que é o Serviço Gradepen?
O Software Gradepen (conforme definido abaixo), o serviço Gradepen, e outros produtos serviços e sites hospedados ou disponibilizados pelo Gradepen, incluindo a página de suporte são coletivamente referidos nestes Temos como o "Serviço". Em troca de ser autorizado a usar o Serviço, você concorda em cumprir estes Termos.

Se este é um Contrato, quais são as Partes?
Você é uma das partes deste contrato. Se você reside nos Estados Unidos ou no Canadá, a outra parte deste contrato é a Gradepen Corporation, uma sociedade com sede na Califórnia. Se você reside fora dos Estados Unidos e do Canadá, então a outra parte deste contrato é a Gradepen do Brasil Serviços de Aplicações Ltda., uma sociedade com sede na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, Brasil (“Gradepen Brasil”). (A Gradepen Corporation ou o Gradepen Brasil, conforme aplicável, poderá ser designada nestes Termos de Serviço como a “Gradepen,” “nós” e algumas vezes “nos”).

Este é o único Contrato que possuo com o Gradepen?
Depende da forma como você interage com o serviço Gradepen e com nossos aplicativos de software. Se você instalar o Software Gradepen em seus dispositivos de computação, você poderá ter de concordar com um contrato de licença de usuário final. Se você usar os produtos ou serviços relacionados do Gradepen (como o site do Gradepen) ou participar em nosso Fórum de Usuários, poderá ser necessário que você celebre um contrato em separado conosco (normalmente, clicando em “aceitar” ou “concordar”).

Estes Termos de Serviço Poderão Ser Alterados?
É quase certo que estes Termos serão alterados, em razão de mudanças nos Serviços Gradepen e nas leis aplicáveis à nós e a você. Se nós realizarmos uma alteração, faremos o possível para avisar você com antecedência, embora em algumas situações, como, por exemplo, quando necessário para atender exigências legais aplicáveis, uma atualização destes Termos possa precisar ser imediatamente válida. Nós anunciaremos as alterações aqui no nosso site. Nós também tentaremos explicar os motivos das alterações.
Se nós atualizarmos estes Termos, você estará livre para decidir se aceita os termos atualizados ou se cessa o uso do Serviço (ver “Como Conta Minha É Encerrada”, abaixo); a continuidade do uso do Serviço por você após a vigência de uma atualização representará a sua concordância e o seu consentimento em vincular-se aos novos Termos. Exceção feita às alterações realizadas por nós conforme descrito aqui, nenhuma outra alteração ou modificação destes Termos será válida, salvo se prevista em um contrato escrito que altera expressamente estes Termos e no qual constem a sua e a nossa assinaturas. Para fins de clareza, um e-mail ou comunicação de outra natureza não constituirá um contrato escrito eficaz para esta finalidade.

O Que Devo Fazer Para Usar O Serviço Gradepen?
Primeiramente, será necessário que você crie uma conta do serviço Gradepen. Para criar uma conta você nos fornece um endereço de e-mail e escolhe uma senha. Nos referimos a isto como suas “Informações da Conta”. Nós encorajamos você a usar uma combinação distinta e não óbvia de senha, distinta da utilizada por você em outros serviços. Você é responsável por manter a exatidão, integralidade e confidencialidade das suas Informações da Conta, assim como por todas as atividades que ocorram em sua conta, inclusive as atividades de terceiros aos quais você tenha fornecido suas Informações da Conta. Nós não seremos responsáveis por nenhuma perda ou dano decorrente da sua falha em nos fornecer informações acuradas ou em manter seguras as suas Informações da Conta. Se você descobrir qualquer uso não autorizado de suas Informações da Conta ou suspeitar que um terceiro possa ter acesso ao seu Conteúdo privado sem autorização, você deverá imediatamente alterar sua senha e notificar a nossa equipe de Suporte ao Cliente.
Em segundo lugar, você pode acessar a sua conta através de um navegador da web. O Gradepen não tem nenhuma responsabilidade pela disponibilidade de Internet e de outros serviços de telecomunicações necessários para acessar o Serviço.

Posso Compartilhar Minha Conta Com Mais Alguém?
As contas do Serviço Gradepen não devem ser compartilhadas. Se você compartilhar as suas Informações da Conta com alguém, essa pessoa poderá ter o controle sobre a conta e, por conseguinte, poderemos não ser capazes de determinar quem é o titular apropriado de tal conta. Não teremos qualquer responsabilidade perante você (ou perante alguém com quem você compartilhar as suas Informações da Conta) como resultado das ações suas ou dessas pessoas sob essa circunstância. Nós recomendamos fortemente que você não compartilhe suas Informações da Conta com ninguém.

Uma vez que tenha uma conta, quais são os meus direitos no Serviço do Gradepen?
Uma vez criada a sua conta e aceitos por você estes Termos, nós outorgaremos a você uma licença limitada e não exclusiva de uso do Serviço sujeito a estes Termos, enquanto você não estiver impedido de receber o Serviço nos termos das leis aplicáveis a você, até você encerrar sua conta voluntariamente ou até nós encerrarmos a sua conta em conformidade com estes Termos. Além disso, outorgarmos a você uma licença pessoal, válida em todo o mundo, gratuita, intransferível e não exclusiva de uso do Software Gradepen fornecido a você por ou em nome da Gradepen, para a finalidade exclusiva de permitir que você use o Software Gradepen e usufrua o benefício do Serviço, sujeito a quaisquer termos de licença aplicáveis fornecidos em conjunto com o Software Gradepen e estes Termos, até o término dos seus direitos em conformidade com a referida licença e/ou estes Termos. Você não tem nenhum outro direito ou participação no Gradepen ou no Serviço.

Qual É A Licença Que Devo Outorgar ao Gradepen?
Para permitir a operação do Serviço pelo Gradepen, nós precisamos obter de você uma licença limitada de direitos para processar seu Conteúdo, de forma que essas ações técnicas que tomamos ao executar o Serviço não sejam consideradas violações legais. Por exemplo, as leis de direitos autorais podem nos impedir de processar, manter, armazenar, fazer backup e de distribuir seu Conteúdo, a menos que você nos conceda este direito. Dessa forma, ao usar este Serviço e fazer o upload do Conteúdo, você outorga ao Gradepen uma licença para exibir, executar e distribuir o seu Conteúdo, assim como para modificar (para fins técnicos, como, por exemplo, para assegurar que o conteúdo possa ser visualizado tanto em smartphones quanto em computadores e outros dispositivos) e reproduzir esse Conteúdo, permitindo a operação do Serviço pelo Gradepen. Você também concorda que o Gradepen tem o direito de não aceitar, postar, armazenar, exibir, publicar ou transmitir qualquer Conteúdo, a nosso exclusivo critério.
Você concorda que estes direitos e licenças são gratuitos, válidos em todo o mundo e irrevogáveis e incluem o direito de o Gradepen disponibilizar esse Conteúdo e transmitir esses direitos a outros com os quais o Gradepen possua relacionamentos contratuais pertinentes à prestação do serviço Gradepen, exclusivamente para a prestação dos referidos serviços e de outra forma permitir o acesso ou divulgação do seu Conteúdo a terceiros se o Gradepen determinar que esse acesso é necessário para o cumprimento de suas obrigações legais.
Se você optar por usar qualquer serviço ou aplicativo de terceiro que esteja integrado ao Gradepen, você também concorda que as licenças outorgadas à Gradepen no parágrafo anterior serão aplicáveis ao Conteúdo submetido ou cujo upload tenha sido realizado através desse serviço ou aplicativo de terceiro. Se o serviço ou aplicativo de terceiro que você optar por usar puder acessar ou extrair Conteúdo, você outorga à Gradepen o direito e a licença que permitam esse acesso e extração de seu Conteúdo. O Gradepen não assume qualquer responsabilidade ou obrigação por ações ou omissões com relação ao referido aplicativo de terceiro ou de provedores de serviço.
Na medida em que acreditamos nos seus direitos de realizar o upload e distribuir o seu Conteúdo, você declara e garante ao Gradepen que você possui direitos legais e autoridade inquestionáveis para submeter seu Conteúdo ao Gradepen, para conceder os direitos concedidos ao Gradepen sob estes Termos e para realizar qualquer publicação ou outra forma de distribuição desse Conteúdo ao usar o Serviço. Você também declara que, ao submeter o Conteúdo ao Gradepen e outorgar ao Gradepen os direitos descritos nestes Termos, você não está infringindo nenhum direito de qualquer pessoa ou terceiro.
Finalmente, você compreende e concorda que ao Gradepen, ao executar as providências técnicas necessárias para a prestação do Serviço aos usuários, poderá realizar mudanças no seu Conteúdo que sejam necessárias para conformar e adaptar o Conteúdo às exigências técnicas de conexão de redes, dispositivos, serviços ou mídias.

Existem regras sobre o que posso fazer no Serviço Gradepen?
Sim. O uso do Serviço por você deve ocorrer de acordo com estes Termos. No que diz respeito ao uso do Serviço, você concorda que é responsável pela sua própria conduta e por todas as condutas em sua conta. Isto significa que todo o Conteúdo – como, por exemplo, textos, imagens, e outros que você possa imaginar, independente do formato ou estrutura técnica (conjuntamente, “Conteúdo”) – criado, transmitido, armazenado ou exibido em sua conta, é de sua responsabilidade exclusiva na qualidade de pessoa que tenha criado o Conteúdo ou introduzido o Conteúdo no Serviço. Isso se aplica independentemente do Conteúdo ser mantido privado, compartilhado ou transmitido utilizando o Serviço ou qualquer aplicativo ou serviços de terceiros integrados ao Serviço Gradepen. Nossas Diretrizes do Usuário fornecem informações mais específicas sobre a conduta apropriada no Serviço. Se acharmos que qualquer Conteúdo compartilhado em sua conta viola nossos Termos de Serviço (inclusive por violar direitos de propriedade intelectual de outra pessoa), reservamo-nos o direito de cancelar o compartilhamento ou derrubar esse conteúdo.

O Gradepen irá olhar meu conteúdo?
A sua privacidade com relação ao seu Conteúdo é uma de nossas preocupações fundamentais, e esperamos jamais precisarmos examinar o Conteúdo de qualquer pessoa. Entretanto, existem algumas circunstâncias limitadas nas quais poderá ser necessário analisar total ou parcialmente o seu Conteúdo, conforme discutido na nossa Política de Privacidade.

Alguém Mais Verá Meu Conteúdo?
Exceto conforme descrito aqui e em nossa Política de Privacidade, a não ser que você permita que outros vejam ou tenham acesso ao Conteúdo que você submete ao Serviço, mais ninguém deveria ver o seu Conteúdo sem o seu consentimento. Claro, se você compartilhar suas Informações de Conta com outra pessoa, então o Conteúdo compartilhado não seria mais privado à você.
É importante reforçar que o Conteúdo que você insere na sua conta, por exemplo o cadastramento de uma questão, é privado, ou seja apenas você consegue acessá-lo, por um período limitado de seis meses, contado a partir da data do cadastramento da questão. Neste período apenas você poderá acessar a questão para modificá-la, caso deseje. Após este período, este conteúdo, a questão tornará acessivel a todos os outros usuários do Gradepen, que poderão utilizá-la para elaboração de seus testes.

O Gradepen tem alguns direitos relativos ao Serviço?
Nós temos. Eles estão descritos aqui:

Como o Gradepen Responde A Violações De Direitos Autorais Ou De Outros Direitos de Propriedade Intelectual?
Nós respondemos as notificações claras e completas de alegadas infrações às leis de direitos autorais, marcas ou outras leis de propriedade intelectual que atendam as exigências destes Termos (que acreditamos que cumprem a Digital Millennium Copyright Act dos Estados Unidos [www.copyright.gov] e outras leis aplicáveis). Se você acredita que seus direitos de propriedade intelectual foram violados, notifique a equipe de Compliance da Gradepen de acordo com as instruções fornecidas pelo nosso « Programa de Compliance de Direitos de IP » e nós investigaremos. Note que cada titular de direito de propriedade intelectual é responsável por proteger seus direitos e tomar qualquer ação legal ou de outra natureza que considerem apropriada para tanto, e o Gradepen não aceita qualquer obrigação de praticar qualquer ato específico para a execução ou proteção dos direitos de propriedade intelectual em seu nome.

Alunos podem usar o Gradepen?
É claro, mas o Gradepen não é direcionado a alunos e nós esperamos que o uso por alunos somente ocorra com a orientação, supervisão e consentimento de seus pais, tutores e/ou autoridades escolares autorizadas. Além disso, nós confiamos que os pais e tutores garantam que menores somente usem o Serviço se puderem compreender seus direitos e responsabilidades conforme previstos nestes Termos e na nossa Política de Privacidade

Para onde vão os meus dados?
O Serviço está disponível no mundo todo, mas seus dados estão armazenados nos Estados Unidos, conforme nossa Política de Privacidade. Se você usar o Serviço, reconhece que pode estar enviando comunicações eletrônicas (incluindo suas informações pessoais de conta e Conteúdo), através de redes de computadores de propriedade da Gradepen, seus Prestadores de Serviço, e outros terceiros localizados na Califórnia e em outros locais nos Estados Unidos e em outros países. Como resultado disso, seu uso do Serviço provavelmente resultará em transmissões interestaduais e possivelmente internacionais, e seu uso do Serviço deverá constituir seu consentimento para permitir tais transmissões.

Como minha conta é encerrada?
Você poderá simplesmente deixar de acessar sua conta por seis meses contínuos, nosso sistema irá suspender sua conta após esse período de inatividade. Caso não acesse sua conta por um período de um ano, sua conta será bloqueada. Caso deseje reativa-la basta enviar um e-mail para contact@gradepen.com, solicitanto o desbloqueio do e-mail associado a conta. Lembre-se que seu conteúdo cadastrado (questões cadastradas) tornam-se acessíveis ao outros usuários após seis meses.
O Gradepen poderá tomar algumas medidas para limitar temporariamente o uso do Serviço, suspender o acesso à sua conta ou encerrar a sua conta, com ou sem aviso prévio, de acordo com estes Termos. Os motivos para o Gradepen suspender ou encerrar a sua conta podem incluir, sem se limitar a: (i) infração ou violação destes Termos (incluindo as Diretrizes de Usuário) ou de qualquer outro Contrato separado, (ii) um longo período de inatividade (conforme critério determinado pela Gradepen), (iii) o não pagamento de quaisquer taxas ou outros valores devidos por você ao Gradepen ou qualquer outra parte com relação ao uso do Serviço, (iv) descontinuidade ou modificação relevante do Serviço (ou qualquer parte do Serviço) ou (v) questões ou problemas inesperados de natureza técnica ou de segurança, ou ainda problemas de uso extensivo não suportado.
Caso sua conta seja suspensa, enviaremos uma notificação para o e-mail cadastrado na sua conta.

Se eu tiver uma ótima idéia para compartilhar com a Gradepen, quais são os meus direitos?
Quando você submete quaisquer ideias, sugestões, documentos e/ou propostas sobre o Serviço (ou outros produtos ou serviços) ao Gradepen através do “Contate-nos”, Fórum de Usuários, interfaces de Suporte ou através de qualquer outro canal ou mecanismo (coletivamente, “Contribuições”), você reconhece e concorda que: (i) suas Contribuições não contêm nenhuma informação confidencial ou proprietária; (ii) a Gradepen não tem nenhuma obrigação de confidencialidade, expressa ou implícita, com relação às Contribuições; (iii) a Gradepen tem o direito de uso ou de divulgação (ou de escolher não usar ou divulgar) essas Contribuições para qualquer finalidade, de qualquer modo; (iv) a Gradepen pode ter algo similar às Contribuições já em consideração ou em desenvolvimento; (v) suas Contribuições tornam-se automaticamente propriedade da Gradepen, sem nenhuma obrigação da Gradepen perante você; e (vi) você não tem direito a qualquer remuneração, compensação ou reembolso de qualquer natureza, por parte do Gradepen, em qualquer circunstância.

O Gradepen publica anúncios?
Nosso modelo de negócio é fazer com que o Serviço seja tão valioso que nossos usuários queiram assinar um Serviço Pago. Porém, podemos exibir anúncios e promoções no ou em conexão com o Serviço, alguns deles pagos por terceiros. Para mais informações, por favor veja nossa página de Política de Privacidade eInformações de Cookie. Já que algumas propagandas ou outros conteúdos de mensagens que fornecemos serão baseados em informações fornecidas por terceiros, não somos obrigados ou responsáveis por quaisquer conteúdos ou danos de qualquer tipo que ocorra a você resultantes de quaisquer anúncios ou outras mensagens. Adicionalmente, suas interações com as propagandas encontradas no ou através do Serviço, incluindo, sem limitação, toda a confiança no anúncio, todas as transações comerciais e obrigações legais associadas doravante, são somente entre você e seus anunciantes.

O que mais eu devo saber?

Algo Mais?
Alguns pontos finais, mas relevantes. Primeiro, estes Termos constituem o acordo integral entre você e o Gradepen, regendo o uso do Serviço por você, exceto para e somente na medida em que você tenha celebrado um Contrato Separado. Estes Termos substituem quaisquer acordos anteriores ou as versões anteriores dos Termos entre você e o Gradepen para uso do Serviço a partir da Data de Vigência indicada no topo destes Termos. Se, através do acesso ou uso do Serviço, você utilizar ou obtiver qualquer produto ou serviço de um terceiro, você poderá também estar sujeito aos termos e condições deste terceiro aplicáveis aos mesmos, e estes Termos não afetarão o seu relacionamento legal com o referido terceiro.
Em segundo lugar, você reconhece e concorda que todas as coligadas do Gradepen serão terceiros beneficiários destes Termos e que outras empresas terão direito de executar diretamente e se basear em qualquer disposição destes Termos que confira benefícios (ou conceda direitos em favor) dessas empresas. Além dessas hipóteses, nenhuma outra pessoa física ou jurídica será um terceiro beneficiário destes Termos.
Finalmente, os títulos das cláusulas destes Termos de Serviço foram incluídos somente para fins de conveniência, sem efeito legal ou contratual.

USOS DE DADOS DO GRADEPEN (Data de Vigência: 15 de Novembro de 2016)

Para funcionar corretamente, o Gradepen precisa de acesso a vários componentes diferentes de software e serviços no dispositivo, alguns dos quais contêm a sua informação pessoal. Este artigo descreve as informações que nossos aplicativos de coletam a partir do seu dispositivo, e como usamos essa informação.
Quando você instala, modifica ou usa o aplicativo do Gradepen, você pode ver pedidos ou alertas de permissão em relação a todas as capacidades do dispositivo que um aplicativo poderia usar. Por exemplo, no Android, você verá uma longa lista, técnica e genérica das capacidades do dispositivo após a instalação de um aplicativo, enquanto no iOS você verá solicitações de permissão de dispositivos surgirem conforme forem usadas pelo aplicativo. Em vez de listar estas permissões de modo exaustivo, este artigo descreve como cada aplicativo do Gradepen usa recursos fundamentais do dispositivo que podem acessar ou usar suas informações pessoais. Muitas destas capacidades podem ser ligadas ou desligadas através de suas configurações do dispositivo.

Aplicativo do Gradepen

TERMOS COMERCIAIS

Pagamento

Códigos Promocionais

DIRETRIZES DO USUÁRIO (Data de Vigência: 15 de Novembro de 2016)

A equipe do Gradepen trabalha arduamente para lhe fornecer um serviço que o faça mais feliz e produtivo. Nós nos empenhamos para lhe proporcionar uma excelente experiência, oferecendo aplicativos essenciais, certificando-nos de que seus dados estão protegidos e sendo totalmente transparentes em relação as nossas práticas de manipulação de dados. Em troca, pedimos que respeitem o serviço do Gradepen e outros usuários e que sigam essas regras sobre o que não pode ser feito quando estiver utilizando o nosso Serviço. Lembre-se que ao concordar com os Termos de Serviço (incluindo essas orientações), você concordou que é responsável por toda e qualquer conduta e pelo conteúdo em sua conta.

Você concorda que ao usar o Serviço:

Embora esperamos que todos os usuários do serviço Gradepen estejam em conformidade com estas diretrizes, devemos atentar para o fato de que, não obstante essas diretrizes e os requisitos em nossos Termos de Serviço, você poderá ser exposto a Conteúdo ofensivo, imoral ou censurável ao utilizar o Serviço. Esperamos que você compreenda isto e, portanto, use o Serviço assumindo seu próprio risco.

Caso você encontre algum dos usos proibidos listados acima ou qualquer outro conteúdo questionável, poderá entrar em contato com contact AT gradepen DOT com.

Obrigado por ajudar a fazer do Gradepen uma grande experiência para todos!

INFORMAÇÕES SOBRE COOKIES (Data de Vigência: 15 de Novembro de 2016)

O que são cookies?
Cookies são pequenos arquivos de dados que um site que você visita pode salvar no seu disco rígido. Eles geralmente incluem um identificador único anônimo. Um cookie não pode recuperar outros dados do seu disco rígido ou infectar sua máquina com algum vírus de computador.

Quais cookies e tecnologias similares o Gradepen usa?
O Gradepen utiliza cookies e tecnologias similares para ajudar com funções como autenticação de usuário, para lembrar as preferências do usuário, para compreender como os usuários utilizam o nosso serviço e para gerenciar e controlar a eficácia dos nossos esforços de marketing. Também podemos incluir pixels de rastreamento, que são pequenas imagens gráficas, em nossas mensagens de e-mail e boletins informativos para determinar se as mensagens foram abertas e se os links foram realmente clicados. Em alguns casos, como descrito abaixo, terceiros podem também ter a oportunidade de definir cookies.

Descrevemos neste documento os cookies e tecnologias similares encontrados em nosso Serviço. Por favor, consulte essa lista periodicamente, pois tais informações podem ser atualizadas de vez em quando.

PROGRAMA DE CONFORMIDADE DE IP (Data de Vigência: 15 de Novembro de 2016)

Os proprietários de direitos de propriedade intelectual que acreditam de boa fé que o Conteúdo enviado para Gradepen viola seus direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual podem notificar nossa equipe de Conformidade, enviando-nos para o e-mail contact@gradepen.com uma notificação por contendo as seguintes informações:

  1. Identificar o trabalho específico que você acredita que os direitos autorais, marca registrada ou propriedade intelectual tenham sido violados. Caso você esteja confirmando a violação de um direito de propriedade intelectual diferente do direito de reprodução, identificar o direito de propriedade intelectual em questão (por exemplo, a marca ou patente);
  2. Identificar o(s) URL(s) da página Web dentro do Serviço que contém o trabalho com direitos autorais ou de propriedade intelectual que você alega ter sido violado e, se possível, as informações de contato da pessoa que você acredita ser responsável pelo ato de infração relacionado a esse trabalho. Descrever o conteúdo da (s) página (s) que você acredita que infringiram o trabalho identificado no item (a) acima, incluindo se o conteúdo é ou não uma imagem específica (e descrevê-la em detalhes) ou trabalhos escritos (incluindo o texto do trabalho com direitos autorais).
  3. Incluir a declaração: “Acredito de boa fé que o uso dos materiais descritos acima como supostamente infrator não é autorizado pelo proprietário dos direitos de propriedade intelectual, por seu agente ou pela lei”.
  4. Fornecer o seu nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico.
  5. Providenciar uma assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito autoral, marca ou outro interesse de propriedade intelectual que está sendo violado.
  6. Fornecer uma declaração assinada por você, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima em seu aviso são precisas e que você é o autor, proprietário de marca comercial ou propriedade intelectual ou autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou da propriedade intelectual .

Observe que podemos reproduzir qualquer aviso legal recebido, enviando-o a um terceiro para publicação e anotação e que podemos publicar o seu aviso no lugar de qualquer Conteúdo removido. Vamos responder e/ou agir em relação a todos os avisos preenchidos e qualificados dentro de 120 horas úteis a partir do recebimento de sua correspondência e nos reservamos o direito de nos comunicarmos com você por e-mail ou outros meios.

Considere cuidadosamente o empreendimento de uma ação para iniciar uma reividicação, pois há consequências para a apresentação de uma reivindicação sem justificativa. Por exemplo, sob as leis federais dos EUA, você pode ser responsabilizado por quaisquer danos, incluindo custas e honorários advocatícios incorridos por nós ou por nossos usuários se você conscientemente deturpar materialmente esse material ou atividade infratora.

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