CONTRATO DE LICENÇA DO USUÁRIO FINAL DO GRADEPEN ®

Bem vindo ao Gradepen! Convidamos você a acessar nosso site e a usar o serviço Gradepen, mas por favor note que o convite, está sujeito à sua análise e concordância com estes Termos de Serviço. Este documento descreve detalhadamente os seus direitos e os nossos direitos com relação à prestação do Serviço (como definido abaixo), portanto leia estes Termos cuidadosamente.

O Que São os Termos de Serviço?
Os Termos de Serviço constituem um contrato entre nós. Os Termos incluem as disposições estabelecidas neste documento e na Política de Privacidade, nos Termos Comerciais, nas Diretrizes do Usuário, no Programa de Compliance de IP da Gradepen e outros termos ou condições que possam ser apresentados por nós e aceitos por você eventualmente em relação a ofertas específicas de Serviços (os quais são conjuntamente designados como “Termos de Serviço” ou “Termos”). Caso não concorde com estes Termos, você não poderá acessar ou usar o Serviço Gradepen ou comprar quaisquer produtos ou serviços do Gradepen . Se você se registrar ou usar o nosso serviço, isso será considerado uma confirmação de que você aceita os Termos e significará que você concordou com este contrato. Ao utilizar o Serviço, você reconhece, aceita e concorda com todas as provisões da Política de Privacidade, incluindo, sem limitação, o uso e tratamento de suas Informações de Conta e seu Conteúdo de acordo com tal Política de Privacidade.

O Que é o Serviço Gradepen?
O Software Gradepen (conforme definido abaixo), o serviço Gradepen, e outros produtos serviços e sites hospedados ou disponibilizados pelo Gradepen, incluindo a página de suporte são coletivamente referidos nestes Temos como o "Serviço". Em troca de ser autorizado a usar o Serviço, você concorda em cumprir estes Termos.

Se este é um Contrato, quais são as Partes?
Você é uma das partes deste contrato. Se você reside nos Estados Unidos ou no Canadá, a outra parte deste contrato é a Gradepen Corporation, uma sociedade com sede na Califórnia. Se você reside fora dos Estados Unidos e do Canadá, então a outra parte deste contrato é a Gradepen do Brasil Serviços de Aplicações Ltda., uma sociedade com sede na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, Brasil (“Gradepen Brasil”). (A Gradepen Corporation ou o Gradepen Brasil, conforme aplicável, poderá ser designada nestes Termos de Serviço como a “Gradepen,” “nós” e algumas vezes “nos”).

Este é o único Contrato que possuo com o Gradepen?
Depende da forma como você interage com o serviço Gradepen e com nossos aplicativos de software. Se você instalar o Software Gradepen em seus dispositivos de computação, você poderá ter de concordar com um contrato de licença de usuário final. Se você usar os produtos ou serviços relacionados do Gradepen (como o site do Gradepen) ou participar em nosso Fórum de Usuários, poderá ser necessário que você celebre um contrato em separado conosco (normalmente, clicando em “aceitar” ou “concordar”).

Estes Termos de Serviço Poderão Ser Alterados?
É quase certo que estes Termos serão alterados, em razão de mudanças nos Serviços Gradepen e nas leis aplicáveis à nós e a você. Se nós realizarmos uma alteração, faremos o possível para avisar você com antecedência, embora em algumas situações, como, por exemplo, quando necessário para atender exigências legais aplicáveis, uma atualização destes Termos possa precisar ser imediatamente válida. Nós anunciaremos as alterações aqui no nosso site. Nós também tentaremos explicar os motivos das alterações.
Se nós atualizarmos estes Termos, você estará livre para decidir se aceita os termos atualizados ou se cessa o uso do Serviço (ver “Como Conta Minha É Encerrada”, abaixo); a continuidade do uso do Serviço por você após a vigência de uma atualização representará a sua concordância e o seu consentimento em vincular-se aos novos Termos. Exceção feita às alterações realizadas por nós conforme descrito aqui, nenhuma outra alteração ou modificação destes Termos será válida, salvo se prevista em um contrato escrito que altera expressamente estes Termos e no qual constem a sua e a nossa assinaturas. Para fins de clareza, um e-mail ou comunicação de outra natureza não constituirá um contrato escrito eficaz para esta finalidade.

O Que Devo Fazer Para Usar O Serviço Gradepen?
Primeiramente, será necessário que você crie uma conta do serviço Gradepen. Para criar uma conta você nos fornece um endereço de e-mail e escolhe uma senha. Nos referimos a isto como suas “Informações da Conta”. Nós encorajamos você a usar uma combinação distinta e não óbvia de senha, distinta da utilizada por você em outros serviços. Você é responsável por manter a exatidão, integralidade e confidencialidade das suas Informações da Conta, assim como por todas as atividades que ocorram em sua conta, inclusive as atividades de terceiros aos quais você tenha fornecido suas Informações da Conta. Nós não seremos responsáveis por nenhuma perda ou dano decorrente da sua falha em nos fornecer informações acuradas ou em manter seguras as suas Informações da Conta. Se você descobrir qualquer uso não autorizado de suas Informações da Conta ou suspeitar que um terceiro possa ter acesso ao seu Conteúdo privado sem autorização, você deverá imediatamente alterar sua senha e notificar a nossa equipe de Suporte ao Cliente.
Em segundo lugar, você pode acessar a sua conta através de um navegador da web. O Gradepen não tem nenhuma responsabilidade pela disponibilidade de Internet e de outros serviços de telecomunicações necessários para acessar o Serviço.

Posso Compartilhar Minha Conta Com Mais Alguém?
As contas do Serviço Gradepen não devem ser compartilhadas. Se você compartilhar as suas Informações da Conta com alguém, essa pessoa poderá ter o controle sobre a conta e, por conseguinte, poderemos não ser capazes de determinar quem é o titular apropriado de tal conta. Não teremos qualquer responsabilidade perante você (ou perante alguém com quem você compartilhar as suas Informações da Conta) como resultado das ações suas ou dessas pessoas sob essa circunstância. Nós recomendamos fortemente que você não compartilhe suas Informações da Conta com ninguém.

Uma vez que tenha uma conta, quais são os meus direitos no Serviço do Gradepen?
Uma vez criada a sua conta e aceitos por você estes Termos, nós outorgaremos a você uma licença limitada e não exclusiva de uso do Serviço sujeito a estes Termos, enquanto você não estiver impedido de receber o Serviço nos termos das leis aplicáveis a você, até você encerrar sua conta voluntariamente ou até nós encerrarmos a sua conta em conformidade com estes Termos. Além disso, outorgarmos a você uma licença pessoal, válida em todo o mundo, gratuita, intransferível e não exclusiva de uso do Software Gradepen fornecido a você por ou em nome da Gradepen, para a finalidade exclusiva de permitir que você use o Software Gradepen e usufrua o benefício do Serviço, sujeito a quaisquer termos de licença aplicáveis fornecidos em conjunto com o Software Gradepen e estes Termos, até o término dos seus direitos em conformidade com a referida licença e/ou estes Termos. Você não tem nenhum outro direito ou participação no Gradepen ou no Serviço.

Qual É A Licença Que Devo Outorgar ao Gradepen?
Para permitir a operação do Serviço pelo Gradepen, nós precisamos obter de você uma licença limitada de direitos para processar seu Conteúdo, de forma que essas ações técnicas que tomamos ao executar o Serviço não sejam consideradas violações legais. Por exemplo, as leis de direitos autorais podem nos impedir de processar, manter, armazenar, fazer backup e de distribuir seu Conteúdo, a menos que você nos conceda este direito. Dessa forma, ao usar este Serviço e fazer o upload do Conteúdo, você outorga ao Gradepen uma licença para exibir, executar e distribuir o seu Conteúdo, assim como para modificar (para fins técnicos, como, por exemplo, para assegurar que o conteúdo possa ser visualizado tanto em smartphones quanto em computadores e outros dispositivos) e reproduzir esse Conteúdo, permitindo a operação do Serviço pelo Gradepen. Você também concorda que o Gradepen tem o direito de não aceitar, postar, armazenar, exibir, publicar ou transmitir qualquer Conteúdo, a nosso exclusivo critério.
Você concorda que estes direitos e licenças são gratuitos, válidos em todo o mundo e irrevogáveis e incluem o direito de o Gradepen disponibilizar esse Conteúdo e transmitir esses direitos a outros com os quais o Gradepen possua relacionamentos contratuais pertinentes à prestação do serviço Gradepen, exclusivamente para a prestação dos referidos serviços e de outra forma permitir o acesso ou divulgação do seu Conteúdo a terceiros se o Gradepen determinar que esse acesso é necessário para o cumprimento de suas obrigações legais.
Se você optar por usar qualquer serviço ou aplicativo de terceiro que esteja integrado ao Gradepen, você também concorda que as licenças outorgadas à Gradepen no parágrafo anterior serão aplicáveis ao Conteúdo submetido ou cujo upload tenha sido realizado através desse serviço ou aplicativo de terceiro. Se o serviço ou aplicativo de terceiro que você optar por usar puder acessar ou extrair Conteúdo, você outorga à Gradepen o direito e a licença que permitam esse acesso e extração de seu Conteúdo. O Gradepen não assume qualquer responsabilidade ou obrigação por ações ou omissões com relação ao referido aplicativo de terceiro ou de provedores de serviço.
Na medida em que acreditamos nos seus direitos de realizar o upload e distribuir o seu Conteúdo, você declara e garante ao Gradepen que você possui direitos legais e autoridade inquestionáveis para submeter seu Conteúdo ao Gradepen, para conceder os direitos concedidos ao Gradepen sob estes Termos e para realizar qualquer publicação ou outra forma de distribuição desse Conteúdo ao usar o Serviço. Você também declara que, ao submeter o Conteúdo ao Gradepen e outorgar ao Gradepen os direitos descritos nestes Termos, você não está infringindo nenhum direito de qualquer pessoa ou terceiro.
Finalmente, você compreende e concorda que ao Gradepen, ao executar as providências técnicas necessárias para a prestação do Serviço aos usuários, poderá realizar mudanças no seu Conteúdo que sejam necessárias para conformar e adaptar o Conteúdo às exigências técnicas de conexão de redes, dispositivos, serviços ou mídias.

Existem regras sobre o que posso fazer no Serviço Gradepen?
Sim. O uso do Serviço por você deve ocorrer de acordo com estes Termos. No que diz respeito ao uso do Serviço, você concorda que é responsável pela sua própria conduta e por todas as condutas em sua conta. Isto significa que todo o Conteúdo – como, por exemplo, textos, imagens, e outros que você possa imaginar, independente do formato ou estrutura técnica (conjuntamente, “Conteúdo”) – criado, transmitido, armazenado ou exibido em sua conta, é de sua responsabilidade exclusiva na qualidade de pessoa que tenha criado o Conteúdo ou introduzido o Conteúdo no Serviço. Isso se aplica independentemente do Conteúdo ser mantido privado, compartilhado ou transmitido utilizando o Serviço ou qualquer aplicativo ou serviços de terceiros integrados ao Serviço Gradepen. Nossas Diretrizes do Usuário fornecem informações mais específicas sobre a conduta apropriada no Serviço. Se acharmos que qualquer Conteúdo compartilhado em sua conta viola nossos Termos de Serviço (inclusive por violar direitos de propriedade intelectual de outra pessoa), reservamo-nos o direito de cancelar o compartilhamento ou derrubar esse conteúdo.

O Gradepen irá olhar meu conteúdo?
A sua privacidade com relação ao seu Conteúdo é uma de nossas preocupações fundamentais, e esperamos jamais precisarmos examinar o Conteúdo de qualquer pessoa. Entretanto, existem algumas circunstâncias limitadas nas quais poderá ser necessário analisar total ou parcialmente o seu Conteúdo, conforme discutido na nossa Política de Privacidade.

Alguém Mais Verá Meu Conteúdo?
Exceto conforme descrito aqui e em nossa Política de Privacidade, a não ser que você permita que outros vejam ou tenham acesso ao Conteúdo que você submete ao Serviço, mais ninguém deveria ver o seu Conteúdo sem o seu consentimento. Claro, se você compartilhar suas Informações de Conta com outra pessoa, então o Conteúdo compartilhado não seria mais privado à você.
É importante reforçar que o Conteúdo que você insere na sua conta, por exemplo o cadastramento de uma questão, é privado, ou seja apenas você consegue acessá-lo, por um período limitado de seis meses, contado a partir da data do cadastramento da questão. Neste período apenas você poderá acessar a questão para modificá-la, caso deseje. Após este período, este conteúdo, a questão tornará acessivel a todos os outros usuários do Gradepen, que poderão utilizá-la para elaboração de seus testes.

O Gradepen tem alguns direitos relativos ao Serviço?
Nós temos. Eles estão descritos aqui:

• Direitos de Conteúdo: apesar de você ser o titular do Conteúdo armazenado no serviço Gradepen (sujeito a direitos de terceiros), você reconhece e concorda que o Gradepen (e nossos licenciantes) detém todos os direitos legais, títulos e participações do e sobre o Serviço, incluindo, sem limitação, todos os softwares que integram o Serviço que estejam armazenados nos servidores do Gradepen e todos os softwares do Gradepen empregados por você ou por um terceiro para permitir a captura do Conteúdo, ou quaisquer aplicativos de software do Gradepen para dispositivos de computação compatíveis que permitam o acesso e uso do Serviço através do referido dispositivo (o “Software Gradepen”).
• Direitos de Propriedade Intelectual: ao concordar com estes Termos, você também concorda que os direitos sobre o Serviço e o Software Gradepen, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual tais como marcas, patentes, desenhos e direitos autorais são protegidos por uma ou mais leis de direitos autorais, marcas, patentes, segredos comerciais e outras leis, regulamentos e tratados, em acréscimo a estes Termos e qualquer Contrato Separado. Em especial, você concorda em não modificar, criar obras derivadas, descompilar ou de outra forma tentar extrair o código fonte de qualquer Software Gradepen, salvo se expressamente autorizado de acordo com uma licença de fonte aberta, nós damos-lhe a permissão expressa, por escrito ou você é de outra maneira legalmente autorizado a fazê-lo, não obstante esta proibição.
• Direito de Modificação do Serviço: nós mantemos o direito, a nosso exclusivo critério, de implementar novos elementos como parte e/ou acessórios ao Serviço, inclusive modificações que possam afetar o modo anterior de operação do serviço Gradepen ou o Gradepen Software. Nós esperamos que quaisquer modificações dessa natureza melhorem em geral o Serviço, mas é possível que você não concorde conosco. Nós também reservamos o direito de estabelecer limites à natureza ou tamanho do armazenamento disponível para você, ao número de transmissões, à capacidade de enviar ou receber mensagens de e-mail, à natureza ou tamanho de qualquer índice ou informativo, à natureza ou disponibilidade contínua de acesso ou distribuição do seu Conteúdo e outros dados, bem como de impor outros limites a qualquer momento, com ou sem aviso. Você também reconhece que diversos atos do Gradepen poderão prejudicar ou impedir você de acessar o seu Conteúdo ou usar o Serviço em determinados momentos e/ou da mesma maneira, por períodos limitados ou de caráter permanente, e você concorda que o Gradepen não tem nenhuma responsabilidade ou obrigação decorrente de quaisquer atos desta natureza ou resultados, incluindo, sem limitação, pela exclusão ou falha em tornar disponível para você qualquer Conteúdo. Você concorda que nós não somos responsáveis perante você ou quaisquer terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuidade de qualquer parte do Serviço. Entretanto, se você é um usuário da versão paga do Serviço (cada, um “Serviço Pago”) e verificar que qualquer modificação ou interrupção do Serviço Paga afeta você adversamente, você poderá notificar nossa equipe de Suporte ao Cliente, explicando o impacto adverso criado e, se desejar, solicitar o término do seu Serviço Pago. Uma vez recebida qualquer solicitação dessa natureza, nós envidaremos esforços para imediatamente remediar o impacto adverso causado pela modificação, prorrogar o prazo de duração da sua assinatura de Serviço Pago por um prazo equivalente à interrupção e/ou restituir uma parte do preço de assinatura de Serviço Pago equivalente ao prazo remanescente da assinatura do Serviço Pago que não tenha sido utilizado, conforme nós considerarmos apropriado.
• Direito de Contratar Terceiros: o Gradepen contrata certos afiliados ou outros terceirizados ("Prestadores de Serviço") para fornecer serviços técnicos ou de outra natureza relacionados a todo ou parte do Serviço, para desempenhar certas funções associadas à operação do Gradepen Market, e portanto você concorda que tal envolvimento por estes Prestadores de Serviço é aceitável. Além disso, o Gradepen pode contratar revendedores terceirizados do Serviço e/ou produtos no Gradepen, e processadores de pagamento para permitir pagamentos em sua moeda local ou sistemas de pagamento. Por favor, veja nossa Política de Privacidade para entender até onde qualquer afiliado ou terceirizado pode ter acesso às suas informações de conta ou conteúdos e nossos Termos Comerciais para entender nosso relacionamento com qualquer Market Seller (já que este termo é definido em nossos Termos Comerciais), revendedor ou processador de pagamento.
• Direito de Uso de Softwares de Terceiros: o Gradepen poderá, de tempos em tempos, incluir, como parte do Serviço e do Software Gradepen, softwares fornecidos por terceiros, que sejam utilizados através de autorização dos respectivos licenciantes e/ou titulares de direitos autorais nos termos estabelecidos por essas partes. Fornecemos informações sobre alguns softwares de terceiros aqui e particularmente no Software Gradepen. O Gradepen isenta-se expressamente de quaisquer responsabilidades ou qualquer outra garantia perante a você em relação a estes softwares de terceiros.
• Direito de Atualização do Nosso Software: em relação a qualquer modificação do Serviço, o Gradepen poderá automaticamente realizar, de tempos em tesmpos, o download de atualizações do software nos seus computadores e dispositivos, para a melhoria, aperfeiçoamento, reparo e/ou melhor desenvolvimento do Serviço. O Gradepen envidará esforços para que você tenha a opção de instalar ou não a atualização; entretanto, em algumas circunstâncias (por exemplo, iscos de segurança), a Gradepen poderá exigir que você instale a atualização para continuar acessando o Serviço. Em todas as hipóteses, você concorda em permitir que o Gradepen forneça essas atualizações a você (e que você as receba) como parte do uso do Serviço por você.

Como o Gradepen Responde A Violações De Direitos Autorais Ou De Outros Direitos de Propriedade Intelectual?
Nós respondemos as notificações claras e completas de alegadas infrações às leis de direitos autorais, marcas ou outras leis de propriedade intelectual que atendam as exigências destes Termos (que acreditamos que cumprem a Digital Millennium Copyright Act dos Estados Unidos [www.copyright.gov] e outras leis aplicáveis). Se você acredita que seus direitos de propriedade intelectual foram violados, notifique a equipe de Compliance da Gradepen de acordo com as instruções fornecidas pelo nosso « Programa de Compliance de Direitos de IP » e nós investigaremos. Note que cada titular de direito de propriedade intelectual é responsável por proteger seus direitos e tomar qualquer ação legal ou de outra natureza que considerem apropriada para tanto, e o Gradepen não aceita qualquer obrigação de praticar qualquer ato específico para a execução ou proteção dos direitos de propriedade intelectual em seu nome.

Alunos podem usar o Gradepen?
É claro, mas o Gradepen não é direcionado a alunos e nós esperamos que o uso por alunos somente ocorra com a orientação, supervisão e consentimento de seus pais, tutores e/ou autoridades escolares autorizadas. Além disso, nós confiamos que os pais e tutores garantam que menores somente usem o Serviço se puderem compreender seus direitos e responsabilidades conforme previstos nestes Termos e na nossa Política de Privacidade

Para onde vão os meus dados?
O Serviço está disponível no mundo todo, mas seus dados estão armazenados nos Estados Unidos, conforme nossa Política de Privacidade. Se você usar o Serviço, reconhece que pode estar enviando comunicações eletrônicas (incluindo suas informações pessoais de conta e Conteúdo), através de redes de computadores de propriedade da Gradepen, seus Prestadores de Serviço, e outros terceiros localizados na Califórnia e em outros locais nos Estados Unidos e em outros países. Como resultado disso, seu uso do Serviço provavelmente resultará em transmissões interestaduais e possivelmente internacionais, e seu uso do Serviço deverá constituir seu consentimento para permitir tais transmissões.

Como minha conta é encerrada?
Você poderá simplesmente deixar de acessar sua conta por seis meses contínuos, nosso sistema irá suspender sua conta após esse período de inatividade. Caso não acesse sua conta por um período de um ano, sua conta será bloqueada. Caso deseje reativa-la basta enviar um e-mail para contact@gradepen.com, solicitanto o desbloqueio do e-mail associado a conta. Lembre-se que seu conteúdo cadastrado (questões cadastradas) tornam-se acessíveis ao outros usuários após seis meses.
O Gradepen poderá tomar algumas medidas para limitar temporariamente o uso do Serviço, suspender o acesso à sua conta ou encerrar a sua conta, com ou sem aviso prévio, de acordo com estes Termos. Os motivos para o Gradepen suspender ou encerrar a sua conta podem incluir, sem se limitar a: (i) infração ou violação destes Termos (incluindo as Diretrizes de Usuário) ou de qualquer outro Contrato separado, (ii) um longo período de inatividade (conforme critério determinado pela Gradepen), (iii) o não pagamento de quaisquer taxas ou outros valores devidos por você ao Gradepen ou qualquer outra parte com relação ao uso do Serviço, (iv) descontinuidade ou modificação relevante do Serviço (ou qualquer parte do Serviço) ou (v) questões ou problemas inesperados de natureza técnica ou de segurança, ou ainda problemas de uso extensivo não suportado.
Caso sua conta seja suspensa, enviaremos uma notificação para o e-mail cadastrado na sua conta.

Se eu tiver uma ótima idéia para compartilhar com a Gradepen, quais são os meus direitos?
Quando você submete quaisquer ideias, sugestões, documentos e/ou propostas sobre o Serviço (ou outros produtos ou serviços) ao Gradepen através do “Contate-nos”, Fórum de Usuários, interfaces de Suporte ou através de qualquer outro canal ou mecanismo (coletivamente, “Contribuições”), você reconhece e concorda que: (i) suas Contribuições não contêm nenhuma informação confidencial ou proprietária; (ii) a Gradepen não tem nenhuma obrigação de confidencialidade, expressa ou implícita, com relação às Contribuições; (iii) a Gradepen tem o direito de uso ou de divulgação (ou de escolher não usar ou divulgar) essas Contribuições para qualquer finalidade, de qualquer modo; (iv) a Gradepen pode ter algo similar às Contribuições já em consideração ou em desenvolvimento; (v) suas Contribuições tornam-se automaticamente propriedade da Gradepen, sem nenhuma obrigação da Gradepen perante você; e (vi) você não tem direito a qualquer remuneração, compensação ou reembolso de qualquer natureza, por parte do Gradepen, em qualquer circunstância.

O Gradepen publica anúncios?
Nosso modelo de negócio é fazer com que o Serviço seja tão valioso que nossos usuários queiram assinar um Serviço Pago. Porém, podemos exibir anúncios e promoções no ou em conexão com o Serviço, alguns deles pagos por terceiros. Para mais informações, por favor veja nossa página de Política de Privacidade eInformações de Cookie. Já que algumas propagandas ou outros conteúdos de mensagens que fornecemos serão baseados em informações fornecidas por terceiros, não somos obrigados ou responsáveis por quaisquer conteúdos ou danos de qualquer tipo que ocorra a você resultantes de quaisquer anúncios ou outras mensagens. Adicionalmente, suas interações com as propagandas encontradas no ou através do Serviço, incluindo, sem limitação, toda a confiança no anúncio, todas as transações comerciais e obrigações legais associadas doravante, são somente entre você e seus anunciantes.

O que mais eu devo saber?

• Links, conteúdo e programação de terceiros: podemos incluir ou recomendar fontes de terceiros, materiais e desenvolvedores e/ou links de acesso a sites, conteúdo e aplicativos de terceiros, como parte ou em relação ao Serviço. Nós podemos ter pouco ou nenhum controle sobre esses sites ou desenvolvedores e, portanto, você reconhece e concorda que (i) nós não somos responsáveis pela disponibilidade destes sites, conteúdo ou aplicativos externos; (ii) nós não estamos obrigados nem somos responsáveis por qualquer conteúdo ou outros materiais ou pelo desempenho disponíveis por esses sites ou aplicativos e (iii) nós não estamos obrigados nem somos responsáveis, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas ou danos causados ou alegadamente causados por ou em relação ao uso ou amparo em qualquer desses conteúdos, materiais ou aplicativos.
• Indenização: você concorda em indenizar e eximir o Gradepen, suas subsidiárias, afiliadas, executivos, agentes, funcionários, anunciantes, Fornecedores de Serviços e outros parceiros de e contra toda e qualquer reivindicação, responsabilidade, danos (efetivos e imprevistos), perdas e despesas (incluindo jurídicas e de outros profissionais) que possam surgir de ou relacionadas de qualquer forma a quaisquer reivindicações de terceiros com relação ao seu uso de qualquer parte do Serviço, qualquer violação destes Termos de Serviço ou quaisquer outras ações conectadas ao seu uso do Serviço (incluindo todas as ações feitas na sua conta). Caso tal reivindicação ocorra, tentaremos produzir notificação da reivindicação, processo ou ação para a informação de contato que temos para a conta, dado que qualquer falha em entregar tal notificação a você não elimina ou reduz sua obrigação de indenização doravante.
• Limitação de Responsabilidade: até ao limite máximo permitido por lei, o Serviço Está Disponível No Estado Em Que Se Encontra (“As Is”). VOCÊ EXPRESSAMENTE COMPREENDE E CONCORDA QUE:
  1. O USO DO SERVIÇO POR VOCÊ, A COMPRA E O USO DE QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS OCORREM INTEIRAMENTE POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. O SERVIÇO É PRESTADO E OS PRODUTOS SÃO VENDIDOS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM (“AS IS”) E CONFORME DISPONÍVEIS (“AS AVAILABLE”). NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA EM LEI, O GRADEPEN SE ISENTA EXPRESSAMENTE DE QUAISQUER RESPONSABILIDADES POR TODAS AS GARANTAIS E CONDIÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS E CONDIÇÕES DE NEGOCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO PARA UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, E INEXISTÊNCIA DE INFRAÇÃO.
  2. O GRADEPEN NÃO GARANTE QUE (i) O SERVIÇO ATENDERÁ TODAS AS SUAS EXIGÊNCIAS; (ii) O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO, PONTUAL, SEGURO OU ISENTO DE ERROS; OU (iii) TODOS OS ERROS DO SOFTWARE OU DO SERVIÇO SERÃO CORRIGIDOS.
  3. QUALQUER MATERIAL BAIXADO OU DE OUTRA FORMA OBTIDOS ATRAVÉS DO USO DO SERVIÇO SÃO DE SUA CONTA E RISCO, E VOCÊ É EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS AO SEU COMPUTADOR OU OUTROS DISPOSITIVOS OU PELA PERDA DE DADOS RESULTANTE DO DOWNLOAD OU DO USO DE QUAISQUER DESSES MATERIAIS.
  4. NENHUMA ORIENTAÇÃO OU INFORMAÇÃO, VERBAL OU ESCRITA, OBTIDA POR VOCÊ DO GRADEPEN OU ATRAVÉS OU A PARTIR DO SERVIÇO DEVERÁ CRIAR QUALQUER GARANTIA QUE NÃO ESTEJA EXPRESSAMENTE ESTABELECIDA NESTESTERMOS DE SERVIÇO. VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O GRADEPEN, SUAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇO, E LICENCIADAS, E OS RESPECTIVOS EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES E SUCESSORES NOSSOS E DELES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS PARA COM VOCÊ POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU EXEMPLÁRIOS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, DANOS POR PERDAS DE LUCROS, BOA VONTADE, USO, COBERTURA DE DADOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS (MESMO SE A GRADEPEN FOR ACONSELHADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS) RESULTANTE DE: (i) USO OU INCAPACIDADE DE USAR O SERVIÇO OU DO USO DE CÓDIGOS PROMOCIONAIS OU PONTOS GRADEPEN; (ii) O CUSTO DE COMPRA DE BENS SUBSTITUTOS E SERVIÇOS RESULTANTES DE QUAISQUER BENS, PRODUTOS, DADOS, INFORMAÇÕES OU SERVIÇO ADQUIRIDO OU OBTIDO OU MENSAGENS RECEBIDAS OU TRANSAÇÕES DIGITADAS NO OU ATRAVÉS DO SERVIÇO; (iii) ACESSO NÃO AUTORIZADO À OU A PERDA, CORRUPÇÃO OU ALTERAÇÃO DE SUAS TRANSMISSÕES, CONTEÚDOS OU DADOS; (iv) DECLARAÇÕES OU CONDUTA DE QUALQUER TERCEIRO NO OU USANDO O SERVIÇO, OU FORNECENDO QUAISQUER SERVIÇOS RELACIONADOS À OPERAÇÃO DO SERVIÇO OU RELACIONADOS AO GRADEPEN; (v) AÇÕES OU OMISSÕES DA GRADEPEN COM RELAÇÃO ÀS SUAS INFORMAÇÕES DE CONTA E QUAISQUER ALTERAÇÕES NESTAS OU NOTIFICAÇÕES RECEBIDAS DELAS; (vi) SUA FALHA EM PROTEGER A CONFIDENCIALIDADE DE QUAISQUER SENHAS OU DIREITOS DE ACESSO ÀS SUAS INFORMAÇÕES DE CONTA; (vii) OS ATOS OU OMISSÕES DE QUALQUER TERCEIRO USANDO OU INTEGRANDO O SERVIÇO OU OFERECENDO PRODUTOS ATRAVÉS DO GRADEPEN; (viii) QUALQUER CONTEÚDO DE PROPAGANDA OU SUA COMPRA OU USO DE QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO DE TERCEIRO ANUNCIADO OU DEMAIS; (ix) TERMINAÇÃO DE SUA CONTA DE ACORDO COM OS TERMOS DESTES TERMOS DE SERVIÇO; OU (x) QUALQUER OUTRO PROBLEMA RELACIONADO AO SERVIÇO.
• Exclusões e Limitações: NENHUMA DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS DE SERVIÇO (INCLUINDO AS DISPOSIÇÕES SOBRE LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE) PRETENDE EXCLUIR OU LIMITAR QUALQUER CONDIÇÃO, GARANTIA, DIREITO OU RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER LEGALMENTE EXCLUÍDA OU LIMITADA. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE ALGUMAS GARANTIAS OU CONDIÇÕES OU O LIMITE OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR PERDAS OU DANOS CAUSADOS POR ATOS INTENCIONAIS, NEGLIGÊNCIA, VIOLAÇÃO CONTRATUAL OU VIOLAÇÃO DE TERMOS IMPLÍCITOS OU DANOS INCIDENTAIS OU IMPREVISTOS. PORTANTO, SOMENTE AS RESPONSABILIDADES E OUTRAS LIMITAÇÕES QUE FOREM LEGAIS NA SUA JURISDIÇÃO (SE HOUVER) SERÃO APLICÁVEIS A VOCÊ, SENDO A NOSSA RESPONSABILIDADE LIMITADA NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA EM LEI.
• Qual lei se aplica ao meu uso do Gradepen? Se você reside nos Estados Unidos ou Canadá, estes Termos e o relacionamento entre você e ao Gradepen (incluindo qualquer litígio) são regidos, sob todos os aspectos, pelas leis do Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, conforme aplicáveis aos contratos celebrados e a serem cumpridos integralmente na Califórnia, entre residentes na Califórnia, sem considerar as suas disposições de conflito de leis. Se você não reside nos Estados Unidos e Canadá, estes Termos e o relacionamento entre você e a Gradepen (incluindo qualquer litígio) são regidos, sob todos os aspectos, pelas leis do Brasil, devendo ser considerados como tendo sido realizados e aceitos no Brasil, sem considerar as suas disposições de conflito de leis. Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada, por um tribunal com jurisdição competente, como sendo inválida, as partes concordam que o tribunal deverá envidar esforços para levar a efeito as intenções das partes refletidas na referida disposição, devendo as demais disposições dos Termos de Serviço permanecer em pleno vigor e efeito.
• O Que Devo Fazer Se Eu Entender Que Tenho Uma Reivindicação Contra A Gradepen? Avise-nos sobre sua reclamação. Desejamos saber se você tiver algum problema e o encorajamos a entrar em contato com a nossa equipe de Suporte ao Cliente (clique no link "Página Inicial de Suporte" na parte inferior da página inicial do site do Gradepen) no caso de quaisquer problemas com a operação do Serviço ou com qualquer Software da Gradepen, já que desejamos assegurar que você tenha uma excelente experiência.
  • Como efetuar uma Reivindicação Formal: se você concluir que nós não atendemos a sua reclamação e que você deve tomar as medidas legais, você concorda que sua reivindicação será dirimida através dos procedimentos estabelecidos nestes Termos. O Gradepen presta o Serviço a você sob a condição de que você aceita as disposições de solução de litígios descritas a seguir, de forma que se você iniciar qualquer reivindicação contrária à Gradepen de qualquer outro modo, você estará infringido estes Termos e o Gradepen terá direito à extinção da ação ou seu encerramento de outro modo, e você reembolsará o Gradepen pelos seus custos razoáveis incorridos na defesa da ação iniciada de forma inapropriada. Você concorda que, antes do início de quaisquer processos formais contra a Gradepen, você nos enviará uma notificação, dirigida aos nossos advogados, pelo endereço AT Gradepen DOT com, comunicando o envio de uma “Notificação de Litígio”. Após o recebimento de uma Notificação de Litígio, tentaremos com você resolver o litígio através de negociações informais durante o prazo de 60 (sessenta) dias contados da data de envio da Notificação de Litígio. Se o litígio não for resolvido, você ou a Gradepen poderá iniciar os processos formais de acordo com estes Termos. Exceto se o litígio estiver sendo resolvido através de uma arbitragem (conforme previsto abaixo), se você reside nos Estados Unidos ou no Canadá, você concorda que qualquer reivindicação ou litígio que você possa ter contra a Gradepen deverá ser dirimido exclusivamente por um tribunal estadual ou federal localizado no Condado de San Mateo, Califórnia. Você concorda em se submeter à exclusiva jurisdição pessoal dos tribunais localizados no Condado de San Mateo, Califórnia (e, para que não restem dúvidas, a excluir a jurisdição de qualquer outro tribunal) para o fim de litigar em todas essas reivindicações ou disputas. Exceto se o litígio estiver sendo resolvido através de arbitragem (conforme previsto abaixo), se você não reside nos Estados Unidos e Canadá, você concorda que qualquer reivindicação ou litígio que você possa ter contra a Gradepen deverá ser dirimido exclusivamente pelos tribunais de Recife, Brasil. Você concorda em se submeter à exclusiva jurisdição pessoal dos tribunais localizados em Recife, Brasil (e, para que não restem dúvidas, a excluir a jurisdição de qualquer outro tribunal) para o fim de litigar em todas essas reivindicações ou disputas.
  • Processo alternativo de solução de litígios: a não ser que você esteja sujeito ao Acordo Arbitral definido abaixo, e sujeito a quaisquer leis aplicáveis, se uma reivindicação surgir entre você e a Gradepen onde o valor total de tal reivindicação é menor que US$10.000, a parte que iniciar a reivindicação pode ter que escolher a resolução da disputa através de um processo de arbitragem obrigatória que não exige a participação presencial. Este "Processo Alternativo de Resolução de Disputas" deve ser iniciado por qualquer uma das partes ao enviar notificação à outra, neste caso você e o Gradepen concordar em usar nossos esforços razoáveis para concordarem dentro de trinta (30) dias em um indivíduo ou serviço para gerenciar o Processo Alternativo de Resolução de Disputas (o "Mediador da Arbitração") de acordo com os seguintes requisitos: (i) nenhuma das partes deve estar presente em qualquer um dos procedimentos, (ii) os procedimentos serão conduzidos através de submissões por escrito, telefone ou comunicações online ou conforme seja acordado, (iii) as tarifas do Mediador da Arbitração serão divididas igualmente entre as partes ou serão submetidas ao Mediados da Arbitração para serem determinadas como parte da disputa e (iv) o julgamento produzido pelo Mediador da Arbitração pode ser registrado em qualquer tribunal ou jurisdição competente para ser executado. Se você reside na União Europeia (UE), por favor note que oferecemos este Processo Alternativo de Resolução de Disputa, mas não podemos oferecer-lhe a Plataforma de Comissão de Disputas Europeia, já que não estamos estabelecidos na UE.
  • Cláusula Arbitral
    • Se você reside nos Estados Unidos ou está de outra forma sujeito à Lei Federal de Arbitragem dos Estados Unidos (Federal Arbitration Act), você e a Gradepen concordam que todos e quaisquer litígios ou reivindicações que tenham surgido ou possam surgir entre você e o Gradepen – exceto qualquer litígio sobre a execução ou validade dos direitos de propriedade intelectual seus, do Gradepen ou de um dos licenciantes do Gradepen – serão dirimidos exclusivamente através de arbitragem definitiva e vinculante, e não judicialmente, ressalvado que você poderá apresentar reivindicações em juizados de pequenas causas, se as suas reivindicações assim se qualificarem. A Lei Federal de Arbitragem (Federal Arbitration Act) rege a interpretação e execução desta
    • Nossos procedimentos arbitrais são conduzidos pela Associação Americana de Arbitragem (American Arbitration Association -"AAA") de acordo com as suas normas e procedimentos em vigor à época, inclusive os Procedimentos Complementares para Litígios do Código de Defesa do Consumidor (Supplementary Procedures for Consumer-Related Disputes) da AAA (na extensão aplicável), alterados por nossa Cláusula Arbitral. Você pode analisar essas normas e procedimentos e obter o formulário para o início dos processos arbitrais nosite da AAA. A arbitragem deve ser realizada no país em que você reside ou em outro local mutuamente acordado. Se o valor da medida pleiteada for igual ou inferior a US$10.000 (dez mil dólares), você ou a Gradepen poderá optar pela condução da arbitragem por telefone ou com base exclusivamente em apresentações escritas, cuja opção vinculará as partes, sujeita à discricionariedade do árbitro de exigir uma audiência pessoalmente. O comparecimento pessoal em uma audiência poderá se realizar por telefone pelas partes, exceto se for de outra forma exigido pelo árbitro. O árbitro decidirá o teor de todas as reivindicações de acordo com as leis do Estado da Califórnia, incluindo os princípios de equidade reconhecidos e honrará todas as reivindicações de privilégio reconhecidas por lei. O árbitro não estará vinculado pelas suas determinações em arbitragens anteriores envolvendo outros usuários da Gradepen, mas estará obrigado às suas determinações em arbitragens anteriores envolvendo o mesmo usuário, na extensão exigida pela lei aplicável. A decisão arbitral será definitiva e vinculante e a sentença proferida pelo árbitro poderá ser apresentada em qualquer tribunal com jurisdição sobre as partes, exceto para um direito limitado de recurso de acordo com a Lei Federal de Arbitragem (Federal Arbitration Act).
  • VOCÊ E A GRADEPEN CONCORDAM, COMO PARTE DA CLÁUSULA ARBITRAL, QUE CADA PARTE SOMENTE PODERÁ INICIAR REIVINDICAÇÕES CONTRÁRIAS À OUTRA PARTE DESDE QUE EM CARÁTER INDIVIDUAL E NÃO COMO PARTE DE QUALQUER ALEGADA AÇÃO OU PROCESSO COLETIVO OU REPRESENTATIVO. NÓS NOS REFERIMOS A ISSO COMO “PROIBIÇÃO DE AÇÕES COLETIVAS E REPRESENTATIVAS”. SALVO SE TANTO VOCÊ COMO NÓS ACORDARMOS DE OUTRA FORMA, O ÁRBITRO NÃO PODERÁ CONSOLIDAR OU INCLUIR A SUA OU A NOSSA REIVINDICAÇÃO EM REIVINDICAÇÕES DE OUTRAS PESSOAS OU PARTES, NÃO PODENDO DE OUTRA FORMA ADERIR A QUALQUER FORMA DE PROCEDIMENTO CONSOLIDADO, REPRESENTATIVO OU COLETIVO. O ÁRBITRO SOMENTE PODERÁ CONCEDER MEDIDAS (INCLUSIVE DE NATUREZA MONETÁRIA, COMINATÓRIA E DECLARATÓRIA) EM FAVOR DA PARTE INDIVIDUAL QUE ESTIVER PLEITEANDO UMA MEDIDA E SOMENTE NA EXTENSÃO NECESSÁRIA PARA CONCEDER A MEDIDA NECESSÁRIA PARA A(S) REIVINDICAÇÃO(ÕES) INDIVIDUAL(IS) DESTA PARTE. QUALQUER MEDIDA CONFERIDA NÃO PODERÁ AFETAR OS DEMAIS USUÁRIOS DA GRADEPEN.
  • Exceto com relação à Proibição de Ações Coletivas e Representativas, se decidido em juízo que qualquer parte desta Cláusula Arbitral é inválida ou inexequível, as demais partes desta Cláusula Arbitral permanecerão aplicáveis. Se determinado em juízo que a Proibição de Ações Coletivas e Representativas é inválida ou inexequível, então a Cláusula Arbitral será integralmente nula e inválida. O restante destes Termos e esta Seção (O Que Eu Faço Se Eu Acho Que Eu Tiver Uma Reclamação Contra O Gradepen?) continuarão a ser aplicáveis​​.
  • Prescrições das Reivindicações: Você concorda que, independentemente de qualquer prescrição ou lei em contrário ou processo de solução de litígios aplicável, qualquer reivindicação ou causa de pedir que você possa ter em decorrência ou relacionada ao uso do Serviço deverá ser apresentada no prazo de 1 (um) ano a partir da referida reivindicação ou causa de pedir, de outro modo você neste ato concorda em estar impedido para sempre de ajuizar a referida reivindicação. As disposições desta seção, intituladas “Prescrições das Reivindicações” devem ser consideradas como um acordo separado juridicamente escrito e vinculativo entre nós e você.
  • Aviso Especial para Usuários da Califórnia: Nos termos da Seção 1789.3 do Código Civil da Califórnia, os usuários do Serviço da Califórnia têm direito às seguintes notificações de direitos do consumidor específicas: A Unidade de Atendimento a Reclamações (Complaint Assistance Unit) da Divisão de Serviços ao Consumidor (Division of Consumer Services) do Departamento de Assuntos do Consumidor da Califórnia (California Department of Consumer Affairs), pode ser contatada por escrito no endereço 1625 North Market Blvd., Suite N 112, Sacramento, CA 95834, ou pelos telefones (916) 445-1254 e (8100) 952-5210. Você pode entrar em contato conosco pelo e-mail legal contact ARROBA Gradepen PONTO com

Algo Mais?
Alguns pontos finais, mas relevantes. Primeiro, estes Termos constituem o acordo integral entre você e o Gradepen, regendo o uso do Serviço por você, exceto para e somente na medida em que você tenha celebrado um Contrato Separado. Estes Termos substituem quaisquer acordos anteriores ou as versões anteriores dos Termos entre você e o Gradepen para uso do Serviço a partir da Data de Vigência indicada no topo destes Termos. Se, através do acesso ou uso do Serviço, você utilizar ou obtiver qualquer produto ou serviço de um terceiro, você poderá também estar sujeito aos termos e condições deste terceiro aplicáveis aos mesmos, e estes Termos não afetarão o seu relacionamento legal com o referido terceiro.
Em segundo lugar, você reconhece e concorda que todas as coligadas do Gradepen serão terceiros beneficiários destes Termos e que outras empresas terão direito de executar diretamente e se basear em qualquer disposição destes Termos que confira benefícios (ou conceda direitos em favor) dessas empresas. Além dessas hipóteses, nenhuma outra pessoa física ou jurídica será um terceiro beneficiário destes Termos.
Finalmente, os títulos das cláusulas destes Termos de Serviço foram incluídos somente para fins de conveniência, sem efeito legal ou contratual.

USOS DE DADOS DO GRADEPEN (Data de Vigência: 15 de Novembro de 2016)

Para funcionar corretamente, o Gradepen precisa de acesso a vários componentes diferentes de software e serviços no dispositivo, alguns dos quais contêm a sua informação pessoal. Este artigo descreve as informações que nossos aplicativos de coletam a partir do seu dispositivo, e como usamos essa informação.
Quando você instala, modifica ou usa o aplicativo do Gradepen, você pode ver pedidos ou alertas de permissão em relação a todas as capacidades do dispositivo que um aplicativo poderia usar. Por exemplo, no Android, você verá uma longa lista, técnica e genérica das capacidades do dispositivo após a instalação de um aplicativo, enquanto no iOS você verá solicitações de permissão de dispositivos surgirem conforme forem usadas pelo aplicativo. Em vez de listar estas permissões de modo exaustivo, este artigo descreve como cada aplicativo do Gradepen usa recursos fundamentais do dispositivo que podem acessar ou usar suas informações pessoais. Muitas destas capacidades podem ser ligadas ou desligadas através de suas configurações do dispositivo.

Aplicativo do Gradepen

• Identidade de Hardware: O Gradepen armazena identificadores únicos de hardware em seu dispositivo (número IMEI, SIM ou outro identificador) e descrição em nossos servidores a fim de:
• Permite que você revise e cancele dispositivos em suas configurações de conta
• Ativar atualizações promocionais de conta
• calcular estatísticas agregadas anônimas sobre o número de dispositivos exclusivos acessando o Serviço Gradepen.
• Câmera e Microfone:  O Gradepen usa a câmera do seu aparelho para realizar a leitura do QRcode e do gabarito da prova.

TERMOS COMERCIAIS

Pagamento

• O pagamento pelos serviços (créditos de correção) será ralizado exclusivamente na loja de aplicativos (AppleStore ou GooglePlay).
• Neste momento os serviços ofercidos pelo site do Gradpen estão promocionalmente gratuitos, para que você possa testar e aprovar nosso sistema.

Códigos Promocionais

• O Gradepen pode tornar disponíveis, de tempos em tempos, diretamente ou através de um terceiro, cartões de presente ou códigos promocionais ou cupons que podem ser trocados por créditos de correção, que podem ter validade limitada por um periodo de tempo ou não. Um código promocional pode especificar uma data de expiração ("Data de Vencimento"), após a qual tal código promocional será nulo. O Gradepen não está sob nenhuma obrigação de aceitar um Código Promocional expirado ou de outra forma inválido ou nulo. Códigos Promocionais não têm valor monetário e, exceto quando expressamente permitido pelo Gradepen, são intransferíveis. O Gradepen não tem nenhuma obrigação de fornecer qualquer compensação em conexão com um Código Promocional.

DIRETRIZES DO USUÁRIO (Data de Vigência: 15 de Novembro de 2016)

A equipe do Gradepen trabalha arduamente para lhe fornecer um serviço que o faça mais feliz e produtivo. Nós nos empenhamos para lhe proporcionar uma excelente experiência, oferecendo aplicativos essenciais, certificando-nos de que seus dados estão protegidos e sendo totalmente transparentes em relação as nossas práticas de manipulação de dados. Em troca, pedimos que respeitem o serviço do Gradepen e outros usuários e que sigam essas regras sobre o que não pode ser feito quando estiver utilizando o nosso Serviço. Lembre-se que ao concordar com os Termos de Serviço (incluindo essas orientações), você concordou que é responsável por toda e qualquer conduta e pelo conteúdo em sua conta.

Você concorda que ao usar o Serviço:

• Você não vai usar o Gradepen para fazer backup de seu disco rígido ou fazer outras coisas para as quais ele não é destinado. O Gradepen foi projetado e construído para auxiliar aos professores na elaboração e correção de testes escolares, promovendo ao mesmo tempop menor esforço para elaboração/correção dos testes e maior qualidade do conteúdo avaliado no teste. O Gradepen não foi projetado para um backup em nuvem, para fazer sincronização de arquivos ou para armazenar/arquivar ("Utilizações Não Suportadas"). Exemplos de Usos Não Suportados incluem usar o serviço para fazer backup sistematicamente de um disco rígido, para armazenar uma biblioteca de mídia, arquivar automaticamente e-mails ou arquivos, ou para manter grandes quantidades de arquivos apenas para fins de armazenamento. Usar o Gradepen para estes fins pode gerar uma experiência significativamente ruim do Gradepen para você e/ou outros usuários. A qualidade de sua experiência do Gradepen depende do uso do Gradepen para as Utilizações Previstas.
• Você não utilizará o Gradepen para qualquer coisa ilegal ou para promover atividades ilegais. Portanto, não faça coisas como publicar instruções sobre como montar bombas, promover danos a qualquer pessoa, grupo de pessoas (ou animais, para este caso), ou qualquer entidade governamental ou jurídica; ou perseguir ou assediar alguém. Isto também significa não violar as leis ou regulamentos aplicáveis a você ou ao uso do Serviço. Você, e não o Gradepen, é responsável pelo cumprimento de quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis aos dados de sua conta.
• Você não irá violar os direitos de nossos usuários. Não invada a privacidade dos outros e não use os dados pessoais de alguém para fins comerciais ou de alguma outra maneira que viole os seus direitos ou leis aplicáveis. Isso também significa que você não deve submeter, publicar ou transmitir qualquer conteúdo que não você não tenha o direito de transmitir, sob quaisquer leis ou relações contratuais ou fiduciárias (por exemplo, informação privilegiada, informações confidenciais recebidas ou divulgadas como parte das relações de trabalho ou contrato de confidencialidade). Pornografia ou conteúdo racista/homofóbico também são terminantemente proibidos, que podem ser punidos com a suspensão ou exclusão da sua conta do Gradepen.
• Você não incomodará ou fraudará nossos usuários. Não submeta, publique ou transmita quaisquer materiais promocionais ou publicidade não autorizados. Não tente solicitar senhas de usuários ou informações pessoais. Isto também significa para não haver envolvimento em atividades comerciais dentro do Serviço, ou em nome do Gradepen, sem nossa autorização prévia (por exemplo, exibir uma faixa desenhada para dar lucros a você ou qualquer outra empresa ou organização, ou faixas exibindo os serviços que oferecem dinheiro ou o equivalente em prêmios para usuários em troca de links para os seus sites). E não use o Serviço como um encaminhamento para outro site.
• Você não violará direitos de Propriedade Intelectual. Não envie, poste ou transmita Conteúdo que infringe os direitos autorais, marcas registradas ou outra propriedade intelectual ou direitos de propriedade de outra parte. E não execute nenhuma ação que seria uma violação das Diretrizes de Marca Registrada e Requisitos de Uso da Gradepen.
• Você não perturbará nosso serviço. Não acabe com a brincadeira de todos. Não envie promova ou distribua vírus ou outro tipo de código de computador, arquivos ou programas que tentem interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer programa de computador ou hardware ou equipamento de telecomunicações. Não interfira com nossos servidores ou redes conectadas ao Serviço, ou com os serviços e redes dos Prestadores de Serviço cujos serviços usamos para ajudar a entregar o Serviço. Não tente disfarçar a origem de qualquer Conteúdo transmitido através do Serviço. A não ser que a Gradepen tenha aprovado previamente, não acesse ou tente acessar o Serviço por quaisquer meios que não sejam através da interface fornecida pela Gradepen (incluindo através do uso de scripts, rastreador web ou similares). E não use o Serviço de forma que possa levar à interrupção do acesso do Serviço para outros.
• Você não deve tentar copiar ou revender nosso serviço. Não tente reproduzir o Gradepen ou explorar qualquer parte, uso ou acesso ao Serviço. Isto inclui as contas do Gradepen Premium associadas ao Grupo Patrocinado (a menos que tenha sido especificamente autorizado a fazê-lo em um Contrato a parte). Além disso, não tente impedir ou prejudicar a plena e completa exibição de anúncios ou outras mensagens dentro do Serviço.
• Você não fingirá ser alguém que você não é. Apenas seja você mesmo. E, em especial, não finja trabalhar ou ser filiado ao Gradepen, se isso não for verdade.
• Você não deve exceder o escopo de sua utilização autorizada. Não acesse ou use os recursos que você não tem o direito de usar, não cause desordem ao conteúdo de outros usuários se eles não lhe deram permissão para fazê-lo.
• Você não deve criar ou usar questões com conteúdo questionável. Não carregue, publique ou exiba conteúdo que contenha nudez, material com imagem sexual ou material com conteúdo racista ou homofóbico; que o Gradepen considere ameaçador, abusivo, ofensivo, difamatório, obsceno, invasivo, odioso ou racialmente, etnicamente ou de qualquer outra forma censurável; ou que o Gradepen determine estar em conflito com suas obrigações nos termos da legislação local aplicável ou com essas Diretrizes de Usuário do Gradepen.

Embora esperamos que todos os usuários do serviço Gradepen estejam em conformidade com estas diretrizes, devemos atentar para o fato de que, não obstante essas diretrizes e os requisitos em nossos Termos de Serviço, você poderá ser exposto a Conteúdo ofensivo, imoral ou censurável ao utilizar o Serviço. Esperamos que você compreenda isto e, portanto, use o Serviço assumindo seu próprio risco.

Caso você encontre algum dos usos proibidos listados acima ou qualquer outro conteúdo questionável, poderá entrar em contato com contact AT gradepen DOT com.

Obrigado por ajudar a fazer do Gradepen uma grande experiência para todos!

INFORMAÇÕES SOBRE COOKIES (Data de Vigência: 15 de Novembro de 2016)

O que são cookies?
Cookies são pequenos arquivos de dados que um site que você visita pode salvar no seu disco rígido. Eles geralmente incluem um identificador único anônimo. Um cookie não pode recuperar outros dados do seu disco rígido ou infectar sua máquina com algum vírus de computador.

Quais cookies e tecnologias similares o Gradepen usa?
O Gradepen utiliza cookies e tecnologias similares para ajudar com funções como autenticação de usuário, para lembrar as preferências do usuário, para compreender como os usuários utilizam o nosso serviço e para gerenciar e controlar a eficácia dos nossos esforços de marketing. Também podemos incluir pixels de rastreamento, que são pequenas imagens gráficas, em nossas mensagens de e-mail e boletins informativos para determinar se as mensagens foram abertas e se os links foram realmente clicados. Em alguns casos, como descrito abaixo, terceiros podem também ter a oportunidade de definir cookies.

Descrevemos neste documento os cookies e tecnologias similares encontrados em nosso Serviço. Por favor, consulte essa lista periodicamente, pois tais informações podem ser atualizadas de vez em quando.

• Cookies funcionais:
• Cookies funcionais são aqueles que o Gradepen estabelece para permitir que o site funcione como desejado. Estes cookies são necessários para que você possa navegar em nosso website e utilizar os seus recursos. Nós usamos outros cookies para nos ajudar a reconhecê-lo e a lembrarmos de você quando você estiver conectado ao Serviço. Dessa forma, podemos nos lembrar de suas configurações e preferências, tais como o seu idioma e sua região ou ainda o seu estado quando logado. Os cookies também podem nos ajudar a fornecer os serviços que você tenha solicitado, como assistir a um vídeo ou deixar um comentário em nosso fórum de usuários. Esses cookies não rastreiam sua atividade de navegação em sites que não são do Gradepen.
• Analytics
• Utilizamos cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes que nos ajudam a entender como você usa nosso site. Ao nos fornecer informações sobre como você interage com o nosso site, aplicativos e produtos, estas ferramentas nos ajudam a tornar a experiência junto ao Gradepen ainda melhor e também a personalizar nossas comunicações com você. Por exemplo, estas tecnologias podem nos dizer coisas como de que forma você chegou ao Gradepen, se você já visitou o site antes, quanto tempo você permaneceu no site e quais as páginas que você visitou. Eles também nos fornecem informações gerais sobre em que lugar do mundo você pode estar. Para saber mais sobre o Google Analytics e sua privacidade, visite http://www.google.com/analytics/learn/privacy.html. Para optar por não ser rastreado pelo Google Analytics quando usar nosso website, visite http://tools.google.com/dlpage/gaoptout.
• Publicidade
• Nós coletamos um identificador de monitoramento de anúncios exclusivo (oIdentificador de Publicidade ou "IDFA" em dispositivos da Apple e o Google Ad ID ou "AID" em dispositivos Android) a partir do seu dispositivo. Estes identificadores são exclusivos para o seu dispositivo, mas você pode redefini-los ou limitar a sua utilização através de suas configurações do dispositivo. Estes identificadores não contêm o seu nome ou endereço de e-mail. Nós usamos esses identificadores de monitoramento de anúncios junto às nossas tecnologias analíticas a fim de informá-los sobre nossas iniciativas direcionadas de publicidade.

PROGRAMA DE CONFORMIDADE DE IP (Data de Vigência: 15 de Novembro de 2016)

Os proprietários de direitos de propriedade intelectual que acreditam de boa fé que o Conteúdo enviado para Gradepen viola seus direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual podem notificar nossa equipe de Conformidade, enviando-nos para o e-mail contact@gradepen.com uma notificação por contendo as seguintes informações:

1. Identificar o trabalho específico que você acredita que os direitos autorais, marca registrada ou propriedade intelectual tenham sido violados. Caso você esteja confirmando a violação de um direito de propriedade intelectual diferente do direito de reprodução, identificar o direito de propriedade intelectual em questão (por exemplo, a marca ou patente);
2. Identificar o(s) URL(s) da página Web dentro do Serviço que contém o trabalho com direitos autorais ou de propriedade intelectual que você alega ter sido violado e, se possível, as informações de contato da pessoa que você acredita ser responsável pelo ato de infração relacionado a esse trabalho. Descrever o conteúdo da (s) página (s) que você acredita que infringiram o trabalho identificado no item (a) acima, incluindo se o conteúdo é ou não uma imagem específica (e descrevê-la em detalhes) ou trabalhos escritos (incluindo o texto do trabalho com direitos autorais).
3. Incluir a declaração: “Acredito de boa fé que o uso dos materiais descritos acima como supostamente infrator não é autorizado pelo proprietário dos direitos de propriedade intelectual, por seu agente ou pela lei”.
4. Fornecer o seu nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico.
5. Providenciar uma assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito autoral, marca ou outro interesse de propriedade intelectual que está sendo violado.
6. Fornecer uma declaração assinada por você, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima em seu aviso são precisas e que você é o autor, proprietário de marca comercial ou propriedade intelectual ou autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou da propriedade intelectual .

Observe que podemos reproduzir qualquer aviso legal recebido, enviando-o a um terceiro para publicação e anotação e que podemos publicar o seu aviso no lugar de qualquer Conteúdo removido. Vamos responder e/ou agir em relação a todos os avisos preenchidos e qualificados dentro de 120 horas úteis a partir do recebimento de sua correspondência e nos reservamos o direito de nos comunicarmos com você por e-mail ou outros meios.

Considere cuidadosamente o empreendimento de uma ação para iniciar uma reividicação, pois há consequências para a apresentação de uma reivindicação sem justificativa. Por exemplo, sob as leis federais dos EUA, você pode ser responsabilizado por quaisquer danos, incluindo custas e honorários advocatícios incorridos por nós ou por nossos usuários se você conscientemente deturpar materialmente esse material ou atividade infratora.